O
conhecimento do passado sempre foi fundamental para a compreensão do
presente. (...) é útil fazer uma breve digressão histórica sobre este
tipo de luta em diferentes momentos da história contemporânea
portuguesa.
1911
Começaram em Setúbal os acontecimentos
que originaram a primeira greve geral em Portugal. Quando, em 13 de
Março de 1911, a recém-criada Guarda Republicana mata duas operárias na
Avenida Luísa Todi, na sequência de uma greve dos conserveiros, esse
acontecimento tem grande repercussão nacional. De acordo com o jornal O
Trabalhador de 2.7.1911, «as mulheres das fábricas de conservas ganhavam
40 réis por cada hora de dia e 50 réis por cada hora de noite e exigiam
50 réis por hora indistintamente». Pela primeira vez o regime
republicano mandava reprimir da forma mais dura os operários que tanto
tinham contribuído para a revolução de 5 de Outubro de 1910. Os
“fuzilamentos de Setúbal”, como ficaram conhecidos na época, marcaram a
ruptura entre o movimento operário (predominantemente
anarco-sindicalista) e a República.
Como reacção a estes
acontecimentos, a comissão executiva do Congresso Sindicalista convoca
uma reunião das associações operárias que proclamaram, para o dia 20 de
Março de 1911, uma paralisação do trabalho por 24 horas, em
solidariedade com os operários de Setúbal.
Pela primeira vez se
fala em greve geral em Portugal. Em Lisboa, registam-se incidentes, no
Terreiro do Paço, entre grevistas e forças de cavalaria. Segundo o
jornal O Mundo, de 21 de Março, «para os lados do Beato, Poço do Bispo e
Xabregas, trabalham uns vinte mil operários; pois trabalhavam apenas
ontem dois mil». Na capital «paralisaram cerca de 65000 operários». A
greve afecta sobretudo Lisboa, a margem sul do Tejo e o Alentejo.
1912
Os
anos imediatamente após o 5 de Outubro são de intensos conflitos
sociais. Em Janeiro de 1912, os trabalhadores rurais da zona de Évora
iniciam uma greve originada no desrespeito de um acordo salarial por
parte dos proprietários. O Governador Civil resolve encerrar a
Associação dos Trabalhadores Rurais e prender os sindicalistas mais
activos. Esta atitude provoca uma paralisação de todas as classes dos
trabalhadores eborenses. O poder responde com o encerramento de todas as
associações operárias e cargas da Guarda Republicana contra as
manifestações sindicalistas, levando à morte de um trabalhador.
Face
a esta situação, é proclamada, em Lisboa, a greve geral de
solidariedade com os trabalhadores de Évora, a 29 de Janeiro. A greve
tem muita adesão em Lisboa, com vários incidentes na baixa e na margem
sul do Tejo. Na Moita, o Administrador do Concelho foi morto pela
multidão em revolta.
Na noite de 30 de Janeiro, em Lisboa, quando
uma grande multidão se reunia na Casa Sindical (vizinha do jornal O
Século), as autoridades organizam uma verdadeira operação militar contra
os sindicalistas. O edifício foi evacuado, sob a ameaça de ser
destruído pela artilharia e 700 pessoas seguiram entre baionetas, muitos
cantando A Internacional, para o Arsenal de Marinha e dali para bordo
de alguns navios de guerra no Tejo.
1917-1918
A I Guerra
Mundial agravou a situação social do país. Em 1917, duas greves gerais
de solidariedade são proclamadas pela União Operária Nacional
(confederação criada em 1914). Em Junho, aquando de um movimento
grevista da construção civil, a polícia invadiu a sede da UON, na
Calçada do Combro, prendendo todos os que ali se encontravam e
disparando sobre quem estava nas imediações. No dia 16, é proclamada a
greve geral que ao fim de 48 horas conseguiu obrigar o poder a libertar
os grevistas presos.
Em Setembro, aquando de uma greve dos
correios e telégrafos, o governo mobilizou e militarizou todo o pessoal e
prendeu um milhar de grevistas. A UON proclamou a greve então a greve
geral de solidariedade. Lisboa é ocupada militarmente e ocorrem vários
confrontos. A greve tem também adesão em Almada, Setúbal, Barreiro e
Seixal.
Em 1918, durante a ditadura de Sidónio Pais, face ao
agravamento insuportável do custo de vida, a UON decide juntar as
reivindicações sectoriais num único movimento, preparado com
antecedência. A greve geral foi marcada para 18 de Novembro e preparada
com antecedência em comícios e sessões, na sua maioria proibidos pelas
autoridades, que chegaram a fuzilar trabalhadores rurais em
Montemor-o-Novo e Alpiarça. Dois acontecimentos prejudicaram a adesão
para a data escolhida: a pneumónica (terrível epidemia que dizimou
milhares de vítimas) e o armistício de 11 de Novembro (o fim da guerra
trouxe infundadas esperanças). O movimento registou a maior adesão entre
os rurais do Alentejo e os ferroviários de Sul e Sueste. Em Évora a
greve durou 8 dias. Em Odemira e no Vale de Santiago a repressão foi
especialmente dura, com deportações de rurais para a África. Foram
fuzilados trabalhadores na Moita e em Portimão.
1934
Em 18
de Janeiro de 1934, uma greve geral revolucionária ergue-se contra a
ditadura instaurada pela oligarquia económica que a partir de 1926 tenta
aniquilar o movimento sindical tão dinâmico durante a I República. Com o
direito à greve proibido e a polícia política em acção, corajosos
militantes vão contestar a fascização dos sindicatos decidida pelo
regime de Salazar. Orientam clandestinamente o movimento, a CGT
(Confederação Geral do Trabalho, anarco-sindicalista) e a Comissão
Inter-Sindical (ligada ao PCP).
O movimento tem maior expressão
na Marinha Grande, onde a vila é tomada pelos grevistas que desarmam a
GNR. Mas tem igualmente expressão nas zonas operárias de Lisboa,
Barreiro e Setúbal, bem como em Silves e em Coimbra.
A repressão
da ditadura é brutal com inúmeras prisões. 57 dos 150 presos que vão
inaugurar o Campo de Concentração do Tarrafal, participaram no 18 de
Janeiro e muitos lá morrem.
APÓS O 25 DE ABRIL
Depois da
Revolução de 25 de Abril, apesar da explosão de conflitos sociais em
1974/75, foi necessário esperar por 1982 para se voltar a falar de greve
geral.
Em 12 de Fevereiro de 1982, em protesto contra o primeiro
Governo de direita após a Revolução de Abril, presidido por Francisco
Pinto Balsemão, é convocada uma greve geral, pela CGTP-Intersindical e
sem a adesão da UGT. Decorre sob a palavra de ordem “Uma só solução, AD
fora do Governo”, exigindo a demissão do Governo da Aliança Democrática
(coligação dos partidos de direita, PPD, CDS e PPM). Aderiram um milhão e
meio de trabalhadores, segundo fontes sindicais.
Três meses
depois, em 11 de Maio, é convocada nova greve geral pela CGTP-IN, em
protesto contra a morte de dois operários, vítimas de uma acção
policial, no dia 1º de Maio. Tudo se passou no Porto, quando a CGTP¬ IN
pretendeu comemorar a data na Praça da Liberdade, foi proibida pelo
Governo Civil que ordenou uma acção da Corpo de Intervenção da PSP. Os
incidentes prolongaram-se por várias horas e deles resultaram dois
mortos, causados pela acção policial. Face a esta atitude repressiva, a
resposta do movimento sindical foi a convocação de uma greve geral de
protesto.
A 28 de Março de 1988, durante o Governo de Cavaco
Silva, foi convocada outra greve geral. Tratava¬ se de um protesto que
primordialmente se dirigia contra o “Pacote Laboral” que visava
enfraquecer os direitos dos trabalhadores, facilitar os despedimentos e o
trabalho precário. Esta greve geral teve a particularidade de reunir a
CGTP e a UGT na luta contra o “cavaquismo”.
Em 10 de Dezembro de
2002, nos anos da coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Durão Barroso,
foi convocada nova greve geral. Visando agora protestar contra o aumento
do desemprego, a instabilidade dos vínculos laborais e a destruição dos
serviços públicos, a greve foi convocada pela CGTP e não contou com a
adesão da UGT.
Nossa Adenda
A CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) convocou 5 greves gerais desde o 25 de Abril de 1974.
A
primeira greve geral após o 25 de Abril teve lugar a 12 de Fevereiro de
1982. Foi uma greve de carácter político, bem patente no seu primeiro
objectivo: "Uma só solução, AD fora do Governo!" Francisco Pinto
Balsemão era quem chefiava o terceiro governo da Aliança Democrática,
baseada numa coligação PSD/CDS.
Nesse mesmo ano registaram-se no
Porto confrontos de rua no 1º de Maio e dos quais resultara 4
sindicalistas mortos pela polícia. Como forma de protesto contra a
repressão, e em defesa das liberdades, a CGTP convocou de imediato uma
segunda greve geral, que se realizou a 11 de Maio.
A terceira greve,
de 28 de Março de 1988, foi diferente de todas as outras, na medida em
que foi a única apoiada pela UGT, uma invenção tardia dos aparelhos dos
partidos (PS, PSD e CDS/PP) e financiado do estrangeiro pelas agências
do costume. Foi desencadeada contra o pacote laboral e o projecto da Lei
dos Despedimentos em vias de ser aprovada pelo governo de Cavaco Silva
que possuía então uma maioria absoluta no Parlamento. Segundo se consta a
paralisação terá sido apoiada pelo também então Presidente da
República, Mário Soares, que pertencia a uma família polítca-partidária
diferente da do primeiro-ministro.
A quarta greve foi em 10 de
Dezembro de 2002. Governavam Durão Barroso e Paulo Portas. O seu
objectivo era protestar contra o novo Código de Trabalho, da autoria de
Bagão Félix.

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